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	<title>Comentários sobre: Direitos Autorais &#8211; Web Rádios</title>
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	<description>Enchendo o mundo de arte alegria e vida</description>
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		<title>Por: Valdeci</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-5/#comment-4300</link>
		<dc:creator>Valdeci</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Jul 2010 19:55:30 +0000</pubDate>
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		<description>Meu email: novotempo@ymail.com</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Meu email: <a href="mailto:novotempo@ymail.com">novotempo@ymail.com</a></p>
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		<title>Por: Valdeci</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-5/#comment-4299</link>
		<dc:creator>Valdeci</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Jul 2010 19:52:31 +0000</pubDate>
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		<description>Amigos, também pretendo operar uma web rádio, mas comercialmente, com direito a anúncios,veiculação de spots e tudo. Já tenho domínio registrado e estou pagando streaming, sem usar, porquei fiquei pasmo quando ví o quanto o ecad quer cobrar. Fiz o cálculo para a FM de minha cidade e deduzi aplicando a simulação do ECAD que ela deve estar pagando R$ 399,00 para transmissão normal e mais 10% sobre esse valor para transmissão online. Deduzi também que essa cobrança do ecad inviabiliza completamente a surgimento e sobrevivência de Webs comerciais, ficando espaço apenas para as emissoras de radiodifusão AM e FM. Nossas Web comerciais, estão mortas antes de nascerem. Acho que precisamos fundar a nossa Associação Nacional de Web Rádios, para defendermos nossos direitos e termos força para discutir situações como essa do Ecad. Se essa associação já existe me informem que vou associar-me imediatamente. Se alguém se dispuser a trabalhar nesse sentido contem com minha participação. Não vou desistir de montar minha Web comercial, pois sei que o rádio do futuro (e já do presente também) é via internet. Esclareço que não tenho nada a respeito de fundar associação, mas estou disposto a participar e ajudar.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Amigos, também pretendo operar uma web rádio, mas comercialmente, com direito a anúncios,veiculação de spots e tudo. Já tenho domínio registrado e estou pagando streaming, sem usar, porquei fiquei pasmo quando ví o quanto o ecad quer cobrar. Fiz o cálculo para a FM de minha cidade e deduzi aplicando a simulação do ECAD que ela deve estar pagando R$ 399,00 para transmissão normal e mais 10% sobre esse valor para transmissão online. Deduzi também que essa cobrança do ecad inviabiliza completamente a surgimento e sobrevivência de Webs comerciais, ficando espaço apenas para as emissoras de radiodifusão AM e FM. Nossas Web comerciais, estão mortas antes de nascerem. Acho que precisamos fundar a nossa Associação Nacional de Web Rádios, para defendermos nossos direitos e termos força para discutir situações como essa do Ecad. Se essa associação já existe me informem que vou associar-me imediatamente. Se alguém se dispuser a trabalhar nesse sentido contem com minha participação. Não vou desistir de montar minha Web comercial, pois sei que o rádio do futuro (e já do presente também) é via internet. Esclareço que não tenho nada a respeito de fundar associação, mas estou disposto a participar e ajudar.</p>
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		<title>Por: Stênio</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-5/#comment-4296</link>
		<dc:creator>Stênio</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Jul 2010 18:59:42 +0000</pubDate>
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		<description>Nilson Vaz, no propio site do ECAD tem o simulador de valor a pagar para ser feito, e pode pedir a tabela para webcast tambem no caso via formulario no site do ECAD.
se a radio é comercial ou seja tem patrocinio, propagandas, vão te cobrar pouco mais de R$2300,00 por mes, idependente de quantos ouvintes tiver.
baseado esse valor em acordo com associações que fazem parte do ECAD, agora como foi feito o calculo para se chegar nesse valor não sei te dizer nem o ECAD somente as associações. compartilhe com nos se descobrir, estou a 5 meses querendo enteder como chega se a R$2300,00 se uma FM paga pouco mais de R$1.000...sem respostas ainda...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Nilson Vaz, no propio site do ECAD tem o simulador de valor a pagar para ser feito, e pode pedir a tabela para webcast tambem no caso via formulario no site do ECAD.<br />
se a radio é comercial ou seja tem patrocinio, propagandas, vão te cobrar pouco mais de R$2300,00 por mes, idependente de quantos ouvintes tiver.<br />
baseado esse valor em acordo com associações que fazem parte do ECAD, agora como foi feito o calculo para se chegar nesse valor não sei te dizer nem o ECAD somente as associações. compartilhe com nos se descobrir, estou a 5 meses querendo enteder como chega se a R$2300,00 se uma FM paga pouco mais de R$1.000&#8230;sem respostas ainda&#8230;</p>
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		<title>Por: Nilson Vaz</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4270</link>
		<dc:creator>Nilson Vaz</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 10 Jul 2010 12:30:40 +0000</pubDate>
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		<description>Amigo, estou interessado em abrir uma webrádio com site administrável. Já pesquisei por todo lado. E até que enfim achei alguma coisa mais bem explicada - olhe que encontrei só no seu site. Por isso parabenizo pelo brilhante trabalho e auxílio. Minha dúvida é a mesma de todos aí que postaram: Posso colocar essa webrádio em funcionamento uma vez que há poucos acordos ainda sobre essa cobrança ao ECAD?  Como regularizar? O site vou regularizar com CNPJ, mas a Rádio aí eu num sei. Gostaria de saber se tem como dizer um valor que devemos pagar ao ECAD, valor e se é pago por mês, ou ano. Já perguntei as empresas de streamming, mas ninguém sabe dizer nada disso ainda. Contadores e advogados divergem em opiniões também - principalmente pois resido em interior há 150 km da capital, não temos acesso a esse suporte. Obrigado por nos ajudar e Parabéns mesmo pelo site. Muito bom - serei seguidor com certeza. Abraços.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Amigo, estou interessado em abrir uma webrádio com site administrável. Já pesquisei por todo lado. E até que enfim achei alguma coisa mais bem explicada &#8211; olhe que encontrei só no seu site. Por isso parabenizo pelo brilhante trabalho e auxílio. Minha dúvida é a mesma de todos aí que postaram: Posso colocar essa webrádio em funcionamento uma vez que há poucos acordos ainda sobre essa cobrança ao ECAD?  Como regularizar? O site vou regularizar com CNPJ, mas a Rádio aí eu num sei. Gostaria de saber se tem como dizer um valor que devemos pagar ao ECAD, valor e se é pago por mês, ou ano. Já perguntei as empresas de streamming, mas ninguém sabe dizer nada disso ainda. Contadores e advogados divergem em opiniões também &#8211; principalmente pois resido em interior há 150 km da capital, não temos acesso a esse suporte. Obrigado por nos ajudar e Parabéns mesmo pelo site. Muito bom &#8211; serei seguidor com certeza. Abraços.</p>
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		<title>Por: Stênio</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4264</link>
		<dc:creator>Stênio</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Jul 2010 22:01:58 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.aguaviva.org.br/?p=478#comment-4264</guid>
		<description>Art. 5º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:
II – transmissão ou emissão – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético;
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I… IX
X – quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas
=========================================================
 

é devido sim Valdemir, porem não descobrir ainda como é feito o calculo para se chegar em valores acima de R$2,200 por web rádio, ja estive no Ecad - MG, qualquer novidade, posto aqui.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Art. 5º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:<br />
II – transmissão ou emissão – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético;<br />
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:<br />
I… IX<br />
X – quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas<br />
=========================================================</p>
<p>é devido sim Valdemir, porem não descobrir ainda como é feito o calculo para se chegar em valores acima de R$2,200 por web rádio, ja estive no Ecad &#8211; MG, qualquer novidade, posto aqui.</p>
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		<title>Por: Valdemir</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4263</link>
		<dc:creator>Valdemir</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Jul 2010 10:29:00 +0000</pubDate>
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		<description>Ola amigo, por favor vc poderia me dizer, o ECAD quer de toda a forma cobrar direitos autorais de musicas executadas em web radio, me diga radio web tem mesmo de pagar o tal ECAD? Abraços</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Ola amigo, por favor vc poderia me dizer, o ECAD quer de toda a forma cobrar direitos autorais de musicas executadas em web radio, me diga radio web tem mesmo de pagar o tal ECAD? Abraços</p>
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		<title>Por: Eduardo Comarella - Rádio Wirtual</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4261</link>
		<dc:creator>Eduardo Comarella - Rádio Wirtual</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Jun 2010 15:31:21 +0000</pubDate>
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		<description>Oi, sou da Rede Wirtual de Web Rádio e TV, temos esses meios de comunicações somente na internet, e o problema são os valores que são muito altos para pagar, se fosse um valor acho que todos pagariam, mais o valor é alto de mais, ão compensa ter a web radio e nem tv, o valor que lucramos é muito abaixo não passa de um valor X, o valor que arrecadamos é 1/3 do que é cobrado, por isso ja digo que nem li antes em cima ali em outro comentario, Fazemso Isso Por Amor.
Eduardo Comarella Diretor Rede Wirtual Ouçam ou nos assistam.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Oi, sou da Rede Wirtual de Web Rádio e TV, temos esses meios de comunicações somente na internet, e o problema são os valores que são muito altos para pagar, se fosse um valor acho que todos pagariam, mais o valor é alto de mais, ão compensa ter a web radio e nem tv, o valor que lucramos é muito abaixo não passa de um valor X, o valor que arrecadamos é 1/3 do que é cobrado, por isso ja digo que nem li antes em cima ali em outro comentario, Fazemso Isso Por Amor.<br />
Eduardo Comarella Diretor Rede Wirtual Ouçam ou nos assistam.</p>
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		<title>Por: Marcelo</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4235</link>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Jun 2010 02:51:25 +0000</pubDate>
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		<description>Muito interesante Dr. Renato.
Nenhum advogado se quer tem o luxo de publicar um assunto tão sério como este. Os artistas que o diga, são eles o beneficiários e deviam ler toda a informação aqui no site.
Parabéns!

Só rindo para não chorar!
Estava lendo no site do ECAD e ri muito. É demais da conta para acreditar se de fato é cobrado de taxistas, salões e beleza, circo, escolas de samba, hoteis, moteis entre outros. 
E se eu sair com um radinho de pilha, (antigo né, nem existem mais). Hoje tem os celulares e tocadores MP3 MP4 etc que mais parecem aqueles radinhos.
É uma aberração o que está lá na lista. 
Diga-se de passagem o Brasil é um país com Leis, elas existem para não serem cumpridas. 

Imagina o ECAD fiscalizar tantos meios de comunicação pequenos como uma web rádio que não tem audência se quer de 20 pessoas simutaneamente por longe tempo. Já as rádios AM FM que trasmitem pela web pode até ser. 
E se já pagam ECAD pela emissora, está incluído pela web, acredito eu.
Que seria dos artistas se não fossem as rádios, a televisão para divulgar suas obras? E ainda pagamos por isto.

O artísta está no palco, canta canções se sua autoria, é pago e muito bem pago para estar ali. O pessoal do evento ainda tem que arrecadar 10% de ECAD da portaria. 
Quando um artista usa uma obra de outro, esse sim deve recolher o ECAD.
E para onde vai tanta grana?
O ECAD paga imposto de renda por todo este dinheiro que arrecadam ou tem a finalidade de pagar só os artistas? Como provam este repasse?
Quem fiscaliza o ECAD?
A União cobra do ECAD também seus devidos impostos?
Não acredito que isso seja real.
Nosso país não tem esta cultura.
Depois que nosso políticos em Brasilia mostraram a cara do pais, não acredito que corrupção e suborno seja pouca bobeira. Ou bobeira pouco é bobagem?
E para Web então?
Se formos pensar em direitos autorais de música e imagem o Youtube entre outros sites, inclusive brasileiros de vídeos estão no pico do rabo do tatu. Vão falir! Ou apgam ECAD. 
Du vi do!
A tabela está defasada ou congelaram o valor da UDA?
Bem, é isso ai, meu desabafo e viva a pirataria que ninguém faz nada. Isso é pior, o artista é realmente roubado por não ter o retorno pela sua obra.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Muito interesante Dr. Renato.<br />
Nenhum advogado se quer tem o luxo de publicar um assunto tão sério como este. Os artistas que o diga, são eles o beneficiários e deviam ler toda a informação aqui no site.<br />
Parabéns!</p>
<p>Só rindo para não chorar!<br />
Estava lendo no site do ECAD e ri muito. É demais da conta para acreditar se de fato é cobrado de taxistas, salões e beleza, circo, escolas de samba, hoteis, moteis entre outros.<br />
E se eu sair com um radinho de pilha, (antigo né, nem existem mais). Hoje tem os celulares e tocadores MP3 MP4 etc que mais parecem aqueles radinhos.<br />
É uma aberração o que está lá na lista.<br />
Diga-se de passagem o Brasil é um país com Leis, elas existem para não serem cumpridas. </p>
<p>Imagina o ECAD fiscalizar tantos meios de comunicação pequenos como uma web rádio que não tem audência se quer de 20 pessoas simutaneamente por longe tempo. Já as rádios AM FM que trasmitem pela web pode até ser.<br />
E se já pagam ECAD pela emissora, está incluído pela web, acredito eu.<br />
Que seria dos artistas se não fossem as rádios, a televisão para divulgar suas obras? E ainda pagamos por isto.</p>
<p>O artísta está no palco, canta canções se sua autoria, é pago e muito bem pago para estar ali. O pessoal do evento ainda tem que arrecadar 10% de ECAD da portaria.<br />
Quando um artista usa uma obra de outro, esse sim deve recolher o ECAD.<br />
E para onde vai tanta grana?<br />
O ECAD paga imposto de renda por todo este dinheiro que arrecadam ou tem a finalidade de pagar só os artistas? Como provam este repasse?<br />
Quem fiscaliza o ECAD?<br />
A União cobra do ECAD também seus devidos impostos?<br />
Não acredito que isso seja real.<br />
Nosso país não tem esta cultura.<br />
Depois que nosso políticos em Brasilia mostraram a cara do pais, não acredito que corrupção e suborno seja pouca bobeira. Ou bobeira pouco é bobagem?<br />
E para Web então?<br />
Se formos pensar em direitos autorais de música e imagem o Youtube entre outros sites, inclusive brasileiros de vídeos estão no pico do rabo do tatu. Vão falir! Ou apgam ECAD.<br />
Du vi do!<br />
A tabela está defasada ou congelaram o valor da UDA?<br />
Bem, é isso ai, meu desabafo e viva a pirataria que ninguém faz nada. Isso é pior, o artista é realmente roubado por não ter o retorno pela sua obra.</p>
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	<item>
		<title>Por: Renato Carvalho Borges</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4234</link>
		<dc:creator>Renato Carvalho Borges</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Jun 2010 23:50:00 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.aguaviva.org.br/?p=478#comment-4234</guid>
		<description>Obrigado a todos pelo carinho e elogios apresentados.
Sejam sempre bem vindos ao Ministério Água Viva. 

Para efeito de aplicação da Tabela de Preços praticados pelo ECAD, considera-se usuário de direito autoral toda pessoa física ou jurídica que utilizar obras musicais, literomusicais, fonogramas, através da comunicação pública, direta ou indireta, por qualquer meio ou processo similar, seja a utilização caracterizada como geradora, transmissora, retransmissora, distribuidora ou redistribuidora.

Para a concessão das autorizações para a utilização das obras musicais, literomusicais e fonogramas, o ECAD tomará por base o enquadramento dos usuários na Tabela de Preços condicionando-as ao pagamento da remuneração prevista, obrigando-se ainda o usuário a proporcionar os meios adequados à verificação dos elementos que servirão de base de cálculo do valor cobrado.

O enquadramento dos usuários na Tabela de Preços do ECAD levará em consideração as formas de utilização das obras musicais, literomusicais e fonogramas, sua classificação por espécie, categoria e freqüência.  (Texto extraído do ECAD)

Para ter acesso à tabela de valores quando da utilização de rádios via internet, acessar http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=470 

Grande abraço, Renato.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Obrigado a todos pelo carinho e elogios apresentados.<br />
Sejam sempre bem vindos ao Ministério Água Viva. </p>
<p>Para efeito de aplicação da Tabela de Preços praticados pelo ECAD, considera-se usuário de direito autoral toda pessoa física ou jurídica que utilizar obras musicais, literomusicais, fonogramas, através da comunicação pública, direta ou indireta, por qualquer meio ou processo similar, seja a utilização caracterizada como geradora, transmissora, retransmissora, distribuidora ou redistribuidora.</p>
<p>Para a concessão das autorizações para a utilização das obras musicais, literomusicais e fonogramas, o ECAD tomará por base o enquadramento dos usuários na Tabela de Preços condicionando-as ao pagamento da remuneração prevista, obrigando-se ainda o usuário a proporcionar os meios adequados à verificação dos elementos que servirão de base de cálculo do valor cobrado.</p>
<p>O enquadramento dos usuários na Tabela de Preços do ECAD levará em consideração as formas de utilização das obras musicais, literomusicais e fonogramas, sua classificação por espécie, categoria e freqüência.  (Texto extraído do ECAD)</p>
<p>Para ter acesso à tabela de valores quando da utilização de rádios via internet, acessar <a href="http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=470" rel="nofollow">http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=470</a> </p>
<p>Grande abraço, Renato.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Márcio</title>
		<link>http://www.aguaviva.org.br/artigos/direitos-autorais-web-radios/comment-page-4/#comment-4232</link>
		<dc:creator>Márcio</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Jun 2010 02:34:05 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.aguaviva.org.br/?p=478#comment-4232</guid>
		<description>Apesar da redundancia... parabens pelo artigo, interpretando a mesma linha do internauta Sr. Gualter, a questão da equação quanto aos itens que por ventura podem compor o indice e medição para cobrança por parte do ECAD, tais formas não devem estar expressas na lei? 
Não estando expressas legalmente, isto tornaria a cobrança por parte do Ecad ilegal?
Agradeço antecipadamente...
Obrigado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Apesar da redundancia&#8230; parabens pelo artigo, interpretando a mesma linha do internauta Sr. Gualter, a questão da equação quanto aos itens que por ventura podem compor o indice e medição para cobrança por parte do ECAD, tais formas não devem estar expressas na lei?<br />
Não estando expressas legalmente, isto tornaria a cobrança por parte do Ecad ilegal?<br />
Agradeço antecipadamente&#8230;<br />
Obrigado.</p>
]]></content:encoded>
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